Prefeitura de Maracaju negocia com AGEHAB para continuar as regularizações fundiárias no município

Na tarde da última quarta-feira (17/02) o prefeito Marcos Calderan acompanhado dos secretários municipais, Joaquim Herrera e Dirlene Novais, do procurador geral Alessandre Vieira, da primeira dama Meire Calderan e do engenheiro Marcos reuniram-se com o gerente de projetos urbanos da AGEHAB, Geraldo Leite.

A reunião foi para tratar as regularizações fundiárias que o município poderá ajudar tanto em Maracaju quanto em Vista Alegre, os índices de imóveis irregulares estão baixando, mas ainda temos muitas residências que precisam ser regularizadas. O município agora montará uma comissão e a regularização será feita bairro por bairro com a devida divulgação do local e hora com antecedência.

Assim que começarem as regularizações os cidadãos precisam estar com todos os documentos em mãos e presente no lugar e hora para regularizar o imóvel.

Segundo o gerente de projetos urbanos, Geraldo Leite a regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, “a regularização fundiária garante o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, trazendo assim segurança e qualidade de vida aos ocupantes”, disse o gerente.

Além do procedimento de regularização documental, que garante o título de propriedade em benefício dos ocupantes, o processo de regularização fundiária deverá contemplar a análise das condicionantes sociais e ambientais, bem como a identificação das intervenções físicas que serão necessárias para assegurar as condições dignas de ocupação e consolidação da área no contexto de uma cidade sustentável, de modo a garantir a função social da propriedade e o bem-estar da população.

Para o prefeito Marcos Calderan a parceria com a AGEHAB deverá ser mantida e o que o município puder ajudar para essas regularizações serem feitas em curto prazo o município fará, “garantir o direito de uma moradia com todos os preceitos básicos é primordial, essas famílias adquiriram suas casas e agora precisamos regulariza-las, nós estamos juntos nessas ações para ajudar nossa população”, finalizou o prefeito.

 

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